PGR
O registro revela um processo de prevenção ou apenas sua formalização?
Formação exclusiva · Área jurídica
Conhecimento técnico para qualificar as perguntas e a atuação de profissionais do Direito.

Antes de interpretar a norma,
compreender o trabalho.
O ponto de partida
Um PGR, uma AEP/AET, um questionário ou um auto de infração não se interpreta apenas pela sua forma. É preciso compreender o processo, as evidências e o trabalho que estão por trás dele.
Esta formação traduz a base dos riscos psicossociais para as responsabilidades do profissional do Direito, conectando prevenção, governança e controle administrativo.
É um percurso específico, derivado da formação principal, com linguagem, casos e perguntas próprios da interface jurídica.
O registro revela um processo de prevenção ou apenas sua formalização?
Que aspectos do trabalho foram analisados e quais limites precisam ser reconhecidos?
O que os resultados permitem perguntar — e o que não permitem concluir?
Como compreender as evidências e o contexto do controle administrativo?
Para quem é
Para quem precisa compreender riscos psicossociais ao orientar, interpretar, acompanhar ou controlar processos institucionais.
Percurso formativo · 16 horas
Quatro encontros que conectam o trabalho real, o raciocínio preventivo e a atuação jurídica. O fenômeno vem antes do enquadramento.
Encontro 01
Como aprendemos a olhar para o trabalho
Encontro 02
Do fenômeno ao risco
Encontro 03
Do processo preventivo à responsabilidade
Encontro 04
Da evidência à atuação administrativa
Exposição dialogada, análise orientada e atividades com situações fictícias ou descaracterizadas, preservando pessoas e instituições.
Quero participar ↗Repertório para a atuação
A proposta é desenvolver critérios de leitura e perguntas qualificadas, sem confundir atuação jurídica com execução técnica especializada.
Entenda os limites da formação ↓Reconhecer o fenômeno antes de enquadrá-lo juridicamente.
Distinguir fatores de risco, exposição, efeitos, dano e diagnóstico.
Formular perguntas qualificadas sobre PGR, AEP, AET e outros registros.
Interpretar criticamente questionários, relatórios e evidências institucionais.
Compreender a governança preventiva e a articulação de responsabilidades.
Reconhecer os limites entre atuação jurídica e execução técnica especializada.

Facilitador
Auditor-Fiscal do Trabalhodesde 1996
Uma trajetória que aproxima legislação, gestão e prática organizacional.
Auditor-Fiscal do Trabalho desde 1996, com atuação em Segurança e Saúde no Trabalho, relações do trabalho, gestão pública e prevenção do assédio.
Rigor também é reconhecer limites
Uma formação para compreender, interpretar e perguntar melhor — não uma habilitação para realizar procedimentos especializados.
Não. A formação desenvolve repertório para leitura crítica e perguntas qualificadas. Não ensina a elaborar esses documentos, aplicar testes, emitir diagnósticos ou preparar laudos e perícias.
É uma construção conceitual e pedagógica para organizar o raciocínio. Não é documento oficial, obrigatório, modelo pronto ou substituto do PGR.
Não. Ela não substitui consultoria, parecer ou análise do caso concreto, nem antecipa conclusões técnicas sobre pessoas ou organizações.
As atividades utilizam situações fictícias ou devidamente descaracterizadas, preservando pessoas e instituições.
Registre seu interesse no formulário abaixo. Datas, condições de participação e critérios de certificação serão informados em cada turma confirmada.
Para participantes da formação jurídica · ESA/OAB
Participou da formação jurídica? Avalie o curso e indique os próximos temas de formação da ESA/OAB. Ao concluir, acesse as apresentações e os materiais de apoio dessa formação.
Pesquisa anônima · 3 a 4 minutos.
Formação jurídica — ESA/OAB.
Próximas turmas
Registre seu interesse para receber informações sobre a formação jurídica ou uma turma para sua organização.
Datas, condições de participação e critérios de certificação serão informados em cada turma confirmada.